Impostos…

Na Holanda, a despesa pública é largamente financiada pela cobrança de impostos. Isto significa também que uma larga parte é gasta com cuidados de saúde e segurança social. A cobrança de impostos e contribuições para a segurança social são feitas pelas finanças (Belastingdienst). O Belastingdienst recolhe impostos através de diversos meios:

Imposto sobre o salário – O imposto mais importante para quem trabalha é o imposto sobre o salário, o qual, normalmente, é retido na fonte. Todas as pessoas empregadas estão sujeitas a este imposto que é pago diretamente pelo patrão às finanças. Este imposto inclui uma contribuição para a segurança social que tem de ser paga a fim de assegurar a reforma (AOW), indemnização a familiares em caso de morte (ANW) e despesas médicas excepcionais (AWBZ).

Imposto sobre rendimento – Toda a pessoa com um rendimento ou rendimentos de várias fontes deve pagar este imposto. No caso, por exemplo, da entidade empregadora não reter o imposto na fonte ao trabalhador, este trabalhador pagará um imposto sobre o rendimento bastante superior. Os montantes a pagar são variáveis consoante o escalão e fatores sociais. Para informações detalhadas pode consultar o sítio das finanças aqui.

Impostos diretos – Existem diversos impostos diretos sobre, a saber: rendimento de empresas, dividendos retidos na fonte, heranças e jogos de azar.

Impostos indiretos – Estes impostos incluem: IVA (BTW), impostos especiais (ex: tabaco, álcool ou combustíveis), sobre negócios jurídicos, taxas ambientais, sobre veículos, sobre importações, entre outros.

Além dos impostos acima mencionados existem ainda outros impostos ligados à administração pública, como por exemplo, os impostos regionais, municipais ou da água. A combinação destes, representa cerca de 4% da coleta total de impostos.

 

QUANTO É O MEU SALÁRIO?
Está visto que os impostos na Holanda são muito significativos, portanto na altura de agarrar um trabalho não se esqueça de ver bem a diferença entre salário sem descontos (Brutoloon) e o salário com todas as deduções (Nettoloon). A diferença pode ser enorme, e numa entrevista de trabalho pode lhe ser anunciado o maior valor. Para ter ideia do seu salário efetivo, aceda à seguinte página:
http://www.raet.nl/proformalite/proforma-lite.aspx

 

A QUE REFORMA TEREI DIREITO?
Através da autenticação com o DigiD, pode consultar na página www.mijnpensionenoverzicht.nl o quanto lhe está reservado na sua pensão relativamente ao que descontou na Holanda.

 

SAÚDE
Um seguro de saúde na Holanda cobre os gastos com cuidados de saúde. Desde que se trabalhe e pague impostos na Holanda, está-se sujeito à legislação em termos de segurança social e, portanto, à obrigatoriedade de possuir por lei um seguro de saúde. A lei que estabelece esta obrigação, a Zorgverzekeringswet, estabelece que mesmo que a pessoa tenha um seguro de saúde em Portugal, ou em outro país da EU, tenha de fazer um seguro pelo tempo que permanceça trabalhando na Holanda. Exceção feita, no entanto, para quem além de trabalhar na Holanda trabalhe e tenha residência nesse outro país, ou ainda em outros casos específicos como trabalhadores destacados, ou outros. Como estudante é provável que tenha de ter um seguro de saúde. Assim que se estiver a pensar em vir à Holanda esclareça essa dúvida no seguinte sítio:
http://www.svb.nl/int/en/wonen_werken_nederland.jsp
Se tiver de fazer um seguro de saúde, das duas uma, ou este lhe é oferecido pelo patrão em modalidade coletiva ou terá de fazer um seguro junto de uma seguradora. Um detalhe é que qualquer seguradora terá obrigatoriedade de o segurar, no mínimo, na modalidade de seguro básica, a qual cobre as mesmas coisas independentemente da seguradora. O preço contudo poderá variar de acordo com a companhia de seguros, sendo que a idade e saúde do segurado são irrelevantes. Além do mais, até aos 18 anos de idade não se paga prémio de seguro.

Fonte: expatguideholland.com