Se a sua ideia for abrir uma empresa na Holanda está certamente apostar num país empreendedor. Terá de ter, no entanto, vasta informação antes de avançar. Seguem abaixo umas linhas que o/a poderão ajudar:
1. Estar habilitado a abrir uma empresa sendo cidadão estrangeiro.
Poderá consultar o seguinte documento, em inglês, disponível na página do governo holandês:
2. Escolher a forma legal da empresa.
Alguns exemplos são:
- Zelfstandige zonder personeel / Freelancer – Empreendedor por conta própria sem empregados;
- BV ( Besloten Venootschap) – Sociedade por quotas de responsabilidade limitada;
- VOF (Venootshcap onder firma) – Parceria entre sócios sob uma firma comum;
- Stichting – Fundação;
- Vereniging – Associação.
3. Começar o plano de negócios.
Download de um modelo (em inglês) para elaborar de plano de negócios do site da Câmara de Comércio holandesa (KvK).
4. Registar a atividade na Câmara de Comércio holandesa e averiguar da necessidade de diploma específico para ser titular de um negócio.
Para certas atividades poderão ser requeridos diplomas específicos. Alguns exemplos por setor são:
- Alimentação: padeiro, talhante, peixeiro.
- Construção: empreiteiro, pedreiro, carpinteiro, engenheiro (civil, hidráulico, etc.)
- AVAC e outras instalações: eletromecânico, canalizador, eletricista.
- Automóvel: vendedor de automóveis ou máquinas agrícolas.
Após o preenchimento dos requisitos de diploma pode-se avançar para o registo e escolha do nome da empresa.
5. Entrar em contacto com as Finanças
Após se assegurar que estão reunidas as condições para a abertura da empresa, poderá solicitar o formulário “Opgaaf gegevens startende ondernemers” junto do Belastingdienst. Alternativamente poderá tratar junto da câmara de comércio, tanto do registo como das declarações para impostos, visto haver um balcão especial para assuntos das finanças. Após entrega do formulário, o Belastingdienst fará uma primeira apreciação, que ainda que provisória, determinará os impostos a serem pagos e fornecerá os números registo da empresa.
Empresas poderão pagar quatro tipos de impostos. A saber:
- IVA (ou BTW);
- Imposto sobre salário (inkomstenbelasting). Se for considerado um empreendedor poderá beneficiar de vantagens fiscais pagando menos imposto sobre salário. No entanto como empregado ou sócio de uma empresa de responsabilidade limitada, deverá ter uma folha de pagamentos;
- Retenções na fonte e segurança social. Estes são os impostos que deverá pagar referente aos seus empregados;
- Imposto sobre o rendimento da empresa.
6. Escolha de um local para a empresa.
7. Fazer um seguro.
Neste caso os seguros poderão ser de dois tipos. O primeiro, pessoal, prende-se com seguro de saúde ou bens pessoais. O segundo, da empresa, prende-se com material e stock do negócio.
8. Inicio do negócio e faturação
No que concerne à emissão de faturas, esta deve obedecer a regras e conter informações específicas. Deve também ser enviada antes do dia 15 do mês posterior à data do serviço. Baseie-se num modelo de fatura válido.
Fontes:
Expattax.nl
Rijksoverheid.nl
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